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Câmara analisa, em audiência, estrutura de OSS que atuará na cidade
Fernanda Monzani
A Câmara Municipal de Piracicaba realizou uma audiência pública para discutir o início da gestão das UPAs da Vila Sônia e Vila Cristina pela Organização Social de Saúde (OSS) Hospital Mahatma Gandhi. A OSS foi selecionada através de um chamamento público realizado pela prefeitura. Durante a audiência, os vereadores e demais presentes puderam fazer perguntas aos gestores e representantes da OSS sobre diversos aspectos relacionados ao início das atividades nas UPAs.
Foram abordados assuntos como o número de profissionais que serão disponibilizados, os salários a serem pagos, a oferta de medicamentos e insumos, as responsabilidades de fiscalização e gestão do contrato, além de questionamentos sobre eventuais descumprimentos de contratos em outras cidades. O advogado da OSS afirmou que não há condenações ou investigações em andamento relacionadas à entidade contratada pela prefeitura.
O secretário municipal de Saúde explicou que a contratação da OSS foi uma solução temporária para garantir o atendimento à população, devido à dificuldade em contratar profissionais via concurso público. Os salários oferecidos são considerados abaixo do praticado em outras cidades da região. A contratação dos médicos pela OSS será feita por uma empresa recrutadora.
Quanto aos profissionais e insumos nas UPAs, foi informado que haverá médicos disponíveis em horários diurno e noturno, inclusive pediatras. Os representantes da OSS garantiram que os materiais e insumos estarão disponíveis desde o início dos atendimentos. Os médicos da prefeitura que atuam nas unidades serão realocados sem perda de remuneração.
A audiência pública contou com a presença de vereadores, representantes da prefeitura, servidores municipais, membros do Conselho Municipal da Saúde e entidades da sociedade civil. Paulo Campos, vereador que presidiu a audiência, solicitou cópia do contrato de gestão das UPAs, respostas por escrito às perguntas feitas no requerimento e informações detalhadas sobre os profissionais contratados e os medicamentos disponibilizados.
